Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [extensao do codigo de processo do trabalho ao ultramar]

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[424591]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Extensão do Código de Processo do Trabalho ao Ultramar : Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Justiça, Portaria n.º 82/70 : («Diário do Governo», I série, n.º 27, de 2 de fevereiro de 1970). - [Coimbra] : Coimbra Editora, 1970 ([Coimbra] : Oficinas da Coimbra Editora. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5-39-65-64|BGUC

[72664]

Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP

[57800]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP

[424667]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC